O Financiamento dos Partidos Políticos na República do Benin
Uma reforma interessante, mas perfectível
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O financiamento dos partidos políticos na República do Benin Em todos os Estados do mundo, "o dinheiro público está no coração do Estado de direito e da democracia". O dinheiro pode revelar-se especialmente um instrumento de divisão quando é mal controlado e pode enfraquecer a democracia. A regulação do comportamento dos partidos políticos através de mecanismos de financiamento é necessária, mas não é uma tarefa simples. Foi a este exercício que o legislador beninês se dedicou a propor uma reforma do sistema partidário através de um novo quadro jurídico. Entre o sucesso e ...
O financiamento dos partidos políticos na República do Benin Em todos os Estados do mundo, "o dinheiro público está no coração do Estado de direito e da democracia". O dinheiro pode revelar-se especialmente um instrumento de divisão quando é mal controlado e pode enfraquecer a democracia. A regulação do comportamento dos partidos políticos através de mecanismos de financiamento é necessária, mas não é uma tarefa simples. Foi a este exercício que o legislador beninês se dedicou a propor uma reforma do sistema partidário através de um novo quadro jurídico. Entre o sucesso e a perversidade da reforma, este estudo propõe identificar os pontos fortes dos mecanismos propostos pelo legislador beninense, avaliar a sua eficácia e propor alternativas.
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