Estudo de caso de regularização de obras urbanas no município de Cerro Largo-RS
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Estudos recentes nos mostram que cidades vêm sofrendo com as irregularidades das obras pelo descumprimento das leis, tanto municipais (plano diretor), estaduais e federais. É necessário encontrar o que está em desacordo comas diversas formas de irregularidades na estrutura urbana. A regularização é o processo de mediação pública que objetiva legalizar populações em desconformidade com as leis, planos diretores e urbanísticos para fins de habitação. A regularização urbanística relaciona-se com a conformidade da inserção urbana habitacional na constituição federal, nas norm...
Estudos recentes nos mostram que cidades vêm sofrendo com as irregularidades das obras pelo descumprimento das leis, tanto municipais (plano diretor), estaduais e federais. É necessário encontrar o que está em desacordo comas diversas formas de irregularidades na estrutura urbana. A regularização é o processo de mediação pública que objetiva legalizar populações em desconformidade com as leis, planos diretores e urbanísticos para fins de habitação. A regularização urbanística relaciona-se com a conformidade da inserção urbana habitacional na constituição federal, nas normas de uso e parcelamento do solo. As habitações clandestinas são motivadas, por vezes, pela falta de políticas públicas; planejamento urbano adequado, deficiência em fiscalização, falta de recursos financeiros; humanos, entre outros. Este livro objetivou-se identificar caso de regularização de obra urbana no município de Cerro Largo ¿ Rio Grande do Sul, analisar os aspectos urbanísticos e identificar as irregularidades de obras urbanas, apontando-se as possíveis origens, causas, decorrências que interferem no desenvolvimento social e estrutural das cidades.
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