Especificidades do processo de adesão da Turquia na União Europeia
Avanços e retrocessos na proteção aos direitos humanos
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A integração econômica regional é um fenômeno antigo que se apresenta como uma estratégia dos Estados para um melhor desempenho político e econômico no cenário internacional. Como exemplo mais representativo tem-se a integração da União Europeia, composta por 28 Estados membros, organizados em torno de instituições comuns e com ordenamento jurídico próprio. O êxito inicial do bloco europeu atraiu a atenção de outros países, como a Turquia que, dando continuidade a uma política externa de aproximação com o Ocidente, busca fazer parte da União como membro efetivo.O proces...
A integração econômica regional é um fenômeno antigo que se apresenta como uma estratégia dos Estados para um melhor desempenho político e econômico no cenário internacional. Como exemplo mais representativo tem-se a integração da União Europeia, composta por 28 Estados membros, organizados em torno de instituições comuns e com ordenamento jurídico próprio. O êxito inicial do bloco europeu atraiu a atenção de outros países, como a Turquia que, dando continuidade a uma política externa de aproximação com o Ocidente, busca fazer parte da União como membro efetivo.O processo de adesão turco, considerado complexo, polêmico e que se arrasta a vários anos, tem servido de estímulo para a Turquia realizar profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, notadamente em seu ordenamento jurídico. Nesse contexto, abordando a definição, níveis, causas, objetivos, efeitos, vantagens, desvantagens e a correlação existente entre o processo de integração e a proteção dos direitos humanos, a presente obra aponta as alterações legislativas implementadas pela Turquia em matéria de direitos humanos, com vistas ao atendimento dos critérios de convergência.
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