Descentralização no Burkina Faso
A questão da transferência de recursos financeiros para as autoridades locais no sector da saúde
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O objetivo da descentralização é melhorar a prestação de serviços de base às populações e oferecer-lhes um quadro institucional favorável ao enraizamento da democracia. Esta abordagem de desenvolvimento implica a transferência de poderes e de recursos, nomeadamente financeiros, para as comunas. A administração central deve, a partir de agora, ser despojada dos poderes e dos recursos pertinentes. No entanto, a transferência de recursos financeiros para as comunas para a construção, manutenção, reparação e funcionamento dos centros de saúde e de promoção social (CSPS) e do...
O objetivo da descentralização é melhorar a prestação de serviços de base às populações e oferecer-lhes um quadro institucional favorável ao enraizamento da democracia. Esta abordagem de desenvolvimento implica a transferência de poderes e de recursos, nomeadamente financeiros, para as comunas. A administração central deve, a partir de agora, ser despojada dos poderes e dos recursos pertinentes. No entanto, a transferência de recursos financeiros para as comunas para a construção, manutenção, reparação e funcionamento dos centros de saúde e de promoção social (CSPS) e dos centros médicos (CM) continua a ser insuficiente. Para o efeito, foi efectuada uma análise das percepções dos diferentes intervenientes. De acordo com os dados recolhidos no MATD 2011-2016, de um total de noventa e três biliões novecentos e trinta e quatro milhões quinhentos e sessenta e seis mil francos (93.934.566.000) destinados a este domínio de responsabilidade, as comunas receberam apenas 28% dos recursos financeiros destinados ao exercício desta responsabilidade. Esta diferença significativa demonstra a dimensão do problema.
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