Defensoria Pública
Dos limites às possibilidades na garantia do direito à defesa
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Neste livro, abordamos a atuação da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, diante dos retratos de uma condenação antecipada, através da prisão provisória, e o direito à Assistência Jurídica. A análise ajuda a esclarecer os motivos pelos quais levam a morosidade do atendimento da defensoria pública no cumprimento do dever constitucional, a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do direito à defesa, os obstáculos que corroboram com o acúmulo de processos à espera de julgamento e mostra que os entraves constantes des...
Neste livro, abordamos a atuação da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, diante dos retratos de uma condenação antecipada, através da prisão provisória, e o direito à Assistência Jurídica. A análise ajuda a esclarecer os motivos pelos quais levam a morosidade do atendimento da defensoria pública no cumprimento do dever constitucional, a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do direito à defesa, os obstáculos que corroboram com o acúmulo de processos à espera de julgamento e mostra que os entraves constantes desta realidade perpassam os limites e as possibilidades da defensoria, embora não exclua suas falhas. A obra contribui para reflexões de profissionais e estudiosos interessados pela temática, bem como, para a sociedade de modo geral.
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