Cognição, autonomia e capacidade
Análise de casos no Peru e no Brasil
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Esta investigação debruça-se sobre as alterações que a capacidade jurídica das pessoas com sinais de deficiência intelectual sofre no espetro jurídico do Peru e do Brasil. Começa-se por observar como a capacidade jurídica foi regulada e como hoje se postulam novas formas de a entender e de compreender a autonomia e a subjetividade das pessoas em geral. Faz-se uma revisão da história recente das reformas legais que alteraram os códigos civis peruano e brasileiro, e analisa-se de perto a forma como as novas regulamentações que anunciavam expectativas de emancipação estão a ser ...
Esta investigação debruça-se sobre as alterações que a capacidade jurídica das pessoas com sinais de deficiência intelectual sofre no espetro jurídico do Peru e do Brasil. Começa-se por observar como a capacidade jurídica foi regulada e como hoje se postulam novas formas de a entender e de compreender a autonomia e a subjetividade das pessoas em geral. Faz-se uma revisão da história recente das reformas legais que alteraram os códigos civis peruano e brasileiro, e analisa-se de perto a forma como as novas regulamentações que anunciavam expectativas de emancipação estão a ser aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro e de Lima.
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