Aplicação da correção monetária - Justiça do trabalho

Aplicação da correção monetária - Justiça do trabalho

Aspectos relevantes e controvertidos da aplicação de correção monetária do crédito decorrente da justiça do trabalho.

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A correção monetária é o meio pelo qual se busca a recuperação do poder aquisitivo de certa quantia em moeda nacional, causado pela inflação, através de um tipo de índice que expresse a variação de preços de certa época e local. Os créditos decorrentes de demandas judiciais sejam eles de qualquer natureza, quando no final das mesmas, devem ser atualizados conforme os critérios de correção monetária estabelecidos por cada tipo de Justiça. Atualmente, pauta-se discussão sobre a substituição do índice fixado para correção dos créditos decorrentes da Justiça do Trabalho...