Análise Jurídico-Ambiental da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Análise Jurídico-Ambiental da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

No Sertão Paraibano

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Objetivou-se com a presente pesquisa analisar a gestão dos resíduos sólidos, especialmente no que concerne à disposição final, em municípios do sertão paraibano que fazem divisa com São João do Rio do Peixe, e sua adequação à PNRS. Além de: abordar a evolução histórica das questões ambientais; elencar o disciplinamento jurídico da gestão de resíduos sólidos; verificar se a gestão de resíduos sólidos nas cidades pesquisadas, no que tange à disposição final, está de acordo com a legislação; e, por fim, identificar desafios e perspectivas dos municípios que ainda u...