
Análise da contribuição da descentralização para o desenvolvimento
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Madagáscar adoptou a descentralização como uma abordagem ao desenvolvimento económico baseada no crescente empoderamento das autoridades locais descentralizadas, neste caso as comunas. Em teoria, a descentralização oferece várias oportunidades às comunidades locais para se encarregarem do seu próprio desenvolvimento. No entanto, esta abordagem não conduziu ao desenvolvimento global da nação. Para ser eficaz, a política nacional de descentralização e desconcentração é vista como a variável independente ou principal. Esta é uma condição prévia para a visão partilhada do p...
Madagáscar adoptou a descentralização como uma abordagem ao desenvolvimento económico baseada no crescente empoderamento das autoridades locais descentralizadas, neste caso as comunas. Em teoria, a descentralização oferece várias oportunidades às comunidades locais para se encarregarem do seu próprio desenvolvimento. No entanto, esta abordagem não conduziu ao desenvolvimento global da nação. Para ser eficaz, a política nacional de descentralização e desconcentração é vista como a variável independente ou principal. Esta é uma condição prévia para a visão partilhada do progresso. Além disso, três condições críticas são inevitáveis, nomeadamente a promoção do consentimento fiscal regional e local, a autonomia da acção financeira e a integração multifacetada. A melhoria sentida ao nível dos habitantes através da realização de infra-estruturas locais irá então contribuir para a redução das desigualdades sociais. A igualdade de oportunidades oferecida aos agentes económicos, incluindo as autoridades territoriais descentralizadas, dará expressão concreta à sua autonomia de acção e aumentará o seu controlo sobre os constrangimentos sociais e económicos.