A CONTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS CONTESTADAS PARA A MOBILIZAÇÃO ADUANEIR
O CASO DA DGDA/BUKAVU-VILLE NA RDC
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Numa altura em que todos os países procuram meios suficientes para financiar as suas diferentes instituições enfraquecidas pela crise financeira e económica, cada país preocupa-se em recolher o dinheiro necessário para gerir a sua administração e melhorar a vida quotidiana dos seus cidadãos. Perante estas dificuldades, alguns privam o Estado do seu recurso mais fiável, que é o pagamento de impostos. Ora, as alfândegas são a fonte de receitas mais fiável para um Estado que se afirma como um país de direitos. A sua insuficiência leva o Estado a recorrer a outros recursos não seg...
Numa altura em que todos os países procuram meios suficientes para financiar as suas diferentes instituições enfraquecidas pela crise financeira e económica, cada país preocupa-se em recolher o dinheiro necessário para gerir a sua administração e melhorar a vida quotidiana dos seus cidadãos. Perante estas dificuldades, alguns privam o Estado do seu recurso mais fiável, que é o pagamento de impostos. Ora, as alfândegas são a fonte de receitas mais fiável para um Estado que se afirma como um país de direitos. A sua insuficiência leva o Estado a recorrer a outros recursos não seguros, como os empréstimos e os recursos excepcionais, que não exprimem o apego das populações ao seu território, como o imposto e muitos outros impostos. Na República Democrática do Congo, não é a legitimidade dos direitos aduaneiros que falta, mas sim a forma como são cobrados, que está na origem do desinteresse das populações, algumas das quais são favorecidas por certos funcionários aduaneiros. É este tipo de comportamento que está na origem de muitos litígios aduaneiros.
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