Bernardo Souza Barbosa

O Consequencialismo e a Mitigação das Perdas no Controle de Contratos Administrativos pelo TCU (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumentação empreendida. Neste livro, o autor apresenta análise crítica sobre decisões do TCU no controle de contratos administrativos, com o propósito de provocar no leitor reflexão acerca da capacidade da Corte de Contas de proferir decisões que mais se aproximem da missão institucional que lhe foi outorgada pela Constituição. A perspectiva lançada pelo autor encara o consequencialismo como uma ferramenta destinada ao combate de decisões fundamentadas exclusivamente em valores abstratos e que, ao mesmo tempo, permite ao julgador comparar os efeitos práticos de cada alternativa decisória. A responsabilidade que o TCU tem com a preservação do patrimônio público reclama do julgador a internalização dessa análise prática e comparativa no processo de tomada de decisão. Nesse sentido, este livro apresenta ao leitor uma melhor ordenação em torno do tema, estreitando os laços entre a noção de mitigar as perdas e a aplicação do consequencialismo.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 132
• Erscheinungstermin: 11. März 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786559561155
• Artikelnr.: 61311469