Contribuições ao instituto da Compensação Ambiental Brasileira
O caso federal, experiências e oportunidades de melhoria
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A Compensação Ambiental figura como importante fonte de recursos para implementação das Unidades de Conservação Brasileiras. Consagrado em nossa legislação ambiental pela Lei nº9.985 de 2000 (SNUC), gera centenas de milhões de reais anualmente. No entanto, sua efetividade em cumprir o objetivo principal de compensar os danos de grandes empreendimentos tem sido seriamente comprometida pela não adoção de mecanismos mais robustos de valoração do dano, destinação do recurso e posterior execução. O autor analisa a situação atual da compensação ambiental em âmbito federal e a...
A Compensação Ambiental figura como importante fonte de recursos para implementação das Unidades de Conservação Brasileiras. Consagrado em nossa legislação ambiental pela Lei nº9.985 de 2000 (SNUC), gera centenas de milhões de reais anualmente. No entanto, sua efetividade em cumprir o objetivo principal de compensar os danos de grandes empreendimentos tem sido seriamente comprometida pela não adoção de mecanismos mais robustos de valoração do dano, destinação do recurso e posterior execução. O autor analisa a situação atual da compensação ambiental em âmbito federal e apresenta contribuições para a melhoria do instituto, a partir da análise de experiências de outros países e estados brasileiros, bem como de entrevistas realizadas com profissionais envolvidos com o tema.
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