Instrumentalidade como causa e consequência (eBook, ePUB)
estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do direito processual civil
PAYBACK Punkte
0 °P sammeln!
A obra reflete acerca da influência da instrumentalidade sobre o Código de Processo Civil de 2015, com os recortes metodológicos realizados, e sobre a jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao citar como referência legislativa os dispositivos legais eleitos para o estudo: artigos 1.021, §3º; 932, IV; 489; 1.015; 833, IV, §2º e 976, todos do Código de Processo Civil de 2015. Para desenvolver o trabalho, a autora apresenta a trajetória de desenvolvimento do direito processual civil em fases metodológicas; a compreensão da instrumentalidade como terceira fa...
A obra reflete acerca da influência da instrumentalidade sobre o Código de Processo Civil de 2015, com os recortes metodológicos realizados, e sobre a jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao citar como referência legislativa os dispositivos legais eleitos para o estudo: artigos 1.021, §3º; 932, IV; 489; 1.015; 833, IV, §2º e 976, todos do Código de Processo Civil de 2015. Para desenvolver o trabalho, a autora apresenta a trajetória de desenvolvimento do direito processual civil em fases metodológicas; a compreensão da instrumentalidade como terceira fase e os motivos para a sua crítica; a altercação sobre uma quarta fase e o advento do Código de Processo Civil de 2015 no estágio atual de desenvolvimento do direito processual civil pátrio. Construída a base teórica, realiza-se a análise empírica a partir de indicadores pré-definidos. A autora constata a influência da perspectiva instrumentalista sobre os dispositivos legais e a jurisprudência objeto de verificação, embora a instrumentalidade não alcance o processo como instituição democrática e implementadora de direitos fundamentais em consentâneo com o Estado Democrático de Direito.
Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.
Andere Kunden interessierten sich für
