A Lei de Biossegurança e sua Constitucionalidade perante o STF
Uma análise sobre o julgamento da ADI 3510
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Este trabalho tem por escopo uma análise da constitucionalidade da Lei de Biossegurança e a atual posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Demonstra também o presente trabalho, as evoluções ao decorrer dos tempos no ramo do Biodireito, o seu tratamento jurídico no âmbito nacional e supranacional e conceituações à cerca da Biomedicina. Bem como, pormenoriza a situação em que se encontram as pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias, seu desenvolvimento e perspectivas. No presente trabalho, busca-se explanar as controvérsias no plano jurídico, científico,...
Este trabalho tem por escopo uma análise da constitucionalidade da Lei de Biossegurança e a atual posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Demonstra também o presente trabalho, as evoluções ao decorrer dos tempos no ramo do Biodireito, o seu tratamento jurídico no âmbito nacional e supranacional e conceituações à cerca da Biomedicina. Bem como, pormenoriza a situação em que se encontram as pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias, seu desenvolvimento e perspectivas. No presente trabalho, busca-se explanar as controvérsias no plano jurídico, científico, religioso e moral quanto às pesquisas com células-tronco provenientes de embriões humanos, por meio de argumentos contra e a favor e ponderações a respeito do Direito à vida e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, tanto no que tange aos embriões humanos, quanto aos pacientes esperançosos nos resultados das pesquisas.
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